Membro Fantasma

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  1. O problema está na palavra "estúpida", que torna a coisa toda subjetiva. Se estúpido quer dizer acreditar em coisas sem evidência, então, sim, o @Edgar Filho é estúpido.
  2. "Sítio"? Você é portuga?
  3. Ahh Milagre, a mulher tem mais armas do que imaginas... Uma, em especial, desarma qualquer caboclo.. Ops, piada machista, pode isso @Russell ?
  4. Isso é verdade:
  5. Cansei de argumentar nesse tópico - trabalhadores são vistos como peças sem vida, cujo único propósito é manter a economia. Estou bolando uma charge/meme aqui... me aguardem! ...
  6. Caramba, então a culpa das mazelas do Brasil é da CLT? Não temos saúde; nossa educação é um lixo; nosso poder de compra é ridículo, a lazer é caro, o alimento é caro, a gasolina é cara; e a corrupção... Enfim, resolva isso é falaremos de abandonar leis trabalhistas. Mas aí você pode dizer "pra resolver isso, primeiro temos que mudar as leis trabalhistas"; ora, então te pergunto o mesmo que perguntei ao milagre aí em cima.
  7. Pura realidade! Outro dia fui falar que o filme do Danilo Gentilli (Como ser o pior aluno da escola) é uma bosta, e me chamaram de esquerdista... O fato mais importante dessa história é que eu não fazia a mínima ideia do posicionamento político do Danilo Gentili. E um fato curioso, tamanha a paranoia das pessoas, que não adiantou eu dizer que não sabia sobre o posicionamento político do Danilo, continuaram lá, achando que eu estava de algum modo defendendo a "esquerda". Não se pode opinar mais sobre nada sem ser enquadrado nessas generalizações ridículas. Triste!
  8. Sacanagem que é bebida alcoólica, se fosse droga, a bíblia contaria e estaríamos em primeiro.
  9. Hora nenhuma discordei disso, eu só disse que o juiz poderia ter "cobrado" mais se quisesse: Valor da causa : 50 mil reais Valor aplicado pelo juiz em relação as custas da ação (sucumbência) = 10% do valor da causa = 5 mil reais - Valor que o juiz poderia ter aplicado em relação as custa da ação (sucumbência) = 15% do valor da causa = 7,5 mil (o juiz pode aplicar de 5% a 15%) Valor aplicado pelo juiz em relação a litigância má-fé = 5% do valor da causa = 2,5 mil reais Valor que o juiz poderia ter aplicado em relação a litigância má-fé = 10% do valor da causa = 5 mil reais (o juiz pode aplicar de 1% a 10%) Foi isso que eu disse!
  10. 1º - O juiz não é obrigado a se coadunar com o valor da causa. Se o advogado pede 30 mil, o juiz pode, ao analisar os fatos e o direito, condenar em apenas 2 mil, por exemplo (e geralmente é assim, ou você acha que juiz é trouxa de sair distribuindo dinheiro de graça ao trabalhador só porque o advogado aviltou o valor da causa? Não existe essa de "acordo mediano", isso não negociação em loja de penhor rsrs). Logo, essa lei se mostra apenas como uma arma de inibição ao trabalhar. E há casos em que o valor da causa é puramente técnico e objetivo, como p.ex. cálculos de horas extras, férias, gorjetas, verbas rescisórias etc; quando são esses, o advogado tem que demonstrar tudo objetivamente, com exceção de alguns casos em que o ônus recai sobre o empregador. 2º - Eu li direito e entendi, sim. Acontece que o juiz ainda foi bonzinho e não aplicou a multa de 10% pela litigância de má-fé (a multá é de até 10%). No caso que vc citou, como o trabalhador teve que pagar "apenas" 2,5 mil de multa pela má fé, o juiz aplicou apenas 5% de multa (mas poderia ter pedido até 5 mil, ou seja 10%). E ainda foi bonzinho novamente, pois não aplicou os 15% que poderia aplicar sobre os 50 mil, já que poderia ter pedido 7,5 mil pelas custas (15% sobre o valor do pedido - a nova lei prevê de 5 a 15%). Quanto a essa de não pagar se não tiver condições, eu ainda não pesquisei sobre, quanto tiver mais tempo o farei.
  11. Esse é um pensamento completamente irreal, não a parte que desafogará o sistema, pois isso de fato provavelmente ocorrerá, mas sim a parte que pressupõe que causas ditas legítimas continuaram a ser interpostas. Quem será o louco trabalhador que entrará na justiça pleiteando horas extras que lhe são devidas quando pode sair perdendo muito mais do que tinha direito? Quem entrará na justiça por assédio moral do empregador, podendo, além de não ser recompensado, ser ainda punido? Eu disse que juiz não privilegia trabalhador, geralmente quem ganha tem algum direito. O que essa lei está fazendo - e isso eu não sei como tem gente que não enxerga, - é calar a boca do trabalhador que é explorado. Essa lei permite que o empregador explore sem correr o alto risco que corria antes, a saber, ser legitimamente processado. O que o estado deve coibir é a litigância de má-fé (explico o que é no fim do texto), nesse ponto eu até concordo. Porém, o que se está fazendo ao se cobrar para entra com a ação, pagar perito, pagar as custas em casos de derrota (mesmo tendo litigado sem má-fé) é dificultando e coibindo que se entre na justiça mesmo aos que estão de boa fé. Como eu disse acima, quem seria louco de entrar podendo ter que pagar mais do que esperava receber por direito (se a litigância não é de má -fé, não há o que se falar em "causa sem mérito"). Ora, a litigância de má-fé já era punida com 1% do valor da causa. Agora, com a nova lei, é punida com 10% do valor da causa - que até acho até justo. Porém, pagar para entrar com a ação, pagar perito, pagar sucumbência ao perder a ação. Que absurdo é esse??!! Se o governo quisesse apenas coibir causas absurdas, bastava somente punir a litigância de má-fé. Mas não, além de aumentar a pena pela litigância de má-fé mudou foi tudo, armando uma maracutaia legal para garantir a impunidade do empregador e coibir ao máximo que os trabalhadores busquem seus direitos. Tá na cara, só não vê quem não quer. ________________ Da alegação de litigância de má-fé É comum nos depararmos com alegações de litigância de má-fé sob a justificativa de que os pleitos narrados na inicial são indevidos por encontrarem-se em plena dissonância com o ordenamento jurídico pátrio. Entretanto, ressalta-se que alegações indevidas, infrutíferas e sem nenhum respaldo jurídico ou embasada por documentação hábil comprobatória, apenas tratando-se de alegações vãs, aleatoriamente formuladas com intuito de macular a ilibada honra da parte que pleiteia judicialmente apenas a percepção daquilo que lhe é devido, configura a denominada litigância de má-fé. O artigo 80 do CPC assim disciplina: "Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório". Não litiga de má-fé aquele que busca no judiciário, a satisfação de seus direitos afrontados e ignorados, em detrimento do benefício ilegal e abusivo alheio, obrigado a buscar perante o judiciário, a percepção daquilo que lhe é devido diante da reiterada afronta de seus direitos. Outro não é o entendimento da douta magistrada da 9ª Vara do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que brilhantemente decidiu nos autos da RT 0000445-19.2010.5.18.0009: “Não litiga de má-fé aquele que se utiliza do processo para ver reconhecido em Juízo uma pretensão que acredita ser seu direito. O litigante de má-fé é aquele que busca vantagem fácil, alterando a verdade dos fatos com ânimo doloso, o que não existiu nos presentes autos em relação á parte autora. De outro lado, não litiga de má-fé aquele que se vale do direito de defesa, não ficando evidenciado no presente caso qualquer comportamento das reclamadas atentatório á dignidade da Justiça. (...)”. Todavia, aquele que utiliza de maneira vil e fraudulenta de manobras ilegais praticando ilícitos judicialmente puníveis, afrontando diretamente os direitos sociais dos trabalhadores, obrigando-os a renunciarem direitos legalmente indisponíveis, estes sim merecem ser severamente punidos e coibidos a fim de que não reincidam na prática contumaz e reiterada dos ilícitos. https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9300/Da-alegacao-de-litigancia-de-ma-fe
  12. @lonewolf Tal trabalhador, na antiga lei, provavelmente não ganharia nada com tal processo. _____________ A responsabilidade do empregador é, em regra, subjetiva, ou seja, para ser condenado o empregador deve agir com culpa (além da necessidade de haver os 3 outros pressupostos da responsabilidade civil: conduta, dano e o nexo de causalidade entre conduta e dano). Há casos, porém, em que a responsabilidade do empregador é objetiva, aplicando-se a Teoria do Risco Criado (art. 927 CC), simplesmente pq: "se é o empregador quem cria o risco por meio de sua atividade econômica (empresa), a ele caberá responder pelos danos causados, independente de dolo ou culpa". Art 927, pú Código Civil: Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. "O desenvolvimento industrial e tecnológico, a multiplicação dos eventos danosos, a hipossuficiência da vítima, sobretudo nos acidentes de trabalho, bem como a necessidade de reequilíbrio dos patrimônios afetados pelo evento danoso, além dos princípios da equidade e justiça social, fundamentam a imputação objetiva. A imputação objetiva amplia o campo das reparações porque não somente quem prova a culpa do agente tem direito à indenização, mas também aqueles que não estiverem em condições de fazê-lo por insuficiência de meios para tal." ______________ Voltando ao caso que você citou, a não ser que o trabalhador comprovasse que o empregador ordenou que ele fosse a tal lugar, sabidamente perigoso, dificilmente ele ganharia alguma coisa mesmo, simplesmente por não haver culpa do empregador, também por não haver nexo de causalidade, bem como pelo fato de que assaltos não são um risco da natureza do negócio da empresa (se o empregado trabalhasse em carros fortes, por exemplo, na qual se presume que assaltas são os riscos gerados pela própria natureza do trabalho, aí provavelmente o empregador teria que indenizar). Tudo deve ser analisado pelo juiz, para averiguar se realmente não houve culpa por parte do empregador ou se o risco do negócio o obriga a indenizar. Por isso é importante o acesso à justiça, mesmo em casos que pareçam absurdos, pois eles podem não ser tão absurdos como se pensava. Agora o mais importante da discussão: essa quantia absurda que se cobra na justiça agora, desestimulará, por medo de se perder a causa, que aquele trabalhador, que tinha um direito, entre na justiça. E aqui vou repetir, a maioria tem, sim, algo a receber, que lhe foi sonegado, fora outros casos, como assédio moral e acidentes de trabalho. O empregador ganhou força com essa lei, força pra explorar mais. Busque por julgados (basta escrever um tema de sua escolha) nesse site https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ e verá como são a maioria das ações, veja se são realmente absurdas, e veja também como juiz não passa a mão em cabeça de trabalhador.
  13. Eu entendi que a pergunta era se a opinião das pessoas nos influencia em acreditar ou não acreditar no nosso próprio potencial. Obs: é a segunda vez que eu enxergo a pergunta de um modo diferente dos outros foristas; a outra vez foi num tópico recente que perguntava se ateísmo tinha base científica... Ou essas pessoas estão fazendo perguntas mal-elaboradas ou eu estou com alguma deficiência cognitiva.
  14. Cara @Priscila Campos, no pese as observações da Brienne, digo que sua frase procede, sim! Pois "acreditar" é algo que, no final, é puramente pessoal, em que é permitido abandonar a racionalidade lógica. Veja como as pessoas acreditam nas maiores idiotices que existem: terra plana, fantasmas, deus, passar debaixo da escada da azar, etc... Então, sim, se vc realmente acredita no seu potencial, tal como crentes fanáticos acreditam na Arca de Noé, a opinião dos outros pode não ter valor algum. Penso que o interessante é analisar racional, honesta e factualmente seu potencial para não ser influenciado por opiniões insensatas, tolas e/ou equivocadas ao mesmo tempo em que é capaz de assimilar e aproveitar as opiniões construtivas.